CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- UASG 158308

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- UASG 158308

Processo: 23051.009233/2025-40

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Castanhal torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2026, na forma presencial, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e pelo empreendedor familiar rural ou por suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Campus Castanhal, durante o período letivo de 2026/2027, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão: 17/03/2026
Horário: 9h30 (horário local)
Local: Rodovia BR-316, Km 61, s/n, Titanlândia, Castanhal/PA – Prédio Administrativo, sala de reunião anexa à Diretoria-Geral.

E-mails para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Informações gerais: poderão ser obtidas por meio dos e-mails acima indicados.

LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação -CPL

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Carta de Credenciamento

Anexo III - Declaração de Produção Própria para Grupo Informal ou Fornecedor Individual

Anexo IV - Declaração de Produção Própria para Grupo Formal

Anexo V - Modelo de Projeto de Venda para Fornecedores Individuais

Anexo VI - Modelo de Projeto de Venda para Grupos Informais, Agricultores Familiares

Anexo VII - Modelo de Projeto de Venda Grupos Formais (Detentores de DAP jurídica - CNPJ)

Anexo VIII - Modelo de Declaração de Controle do Limite de Venda (Grupos Formais)

Anexo IX - Termo de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar

Anexo X - Minuta do Contrato

Anexo XI - Cardápio