EDITAL INSTITUCIONAL Nº 01/2026 - ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS

O Diretor Geral do Campus Castanhal, nomeado/a pela Portaria n° 1748/2019GAB, publicada no D.O.U em 01 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital para inscrições e normas que regem a solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em conformidade com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Lei 14.914 de 03 de julho de 2024, às Resolução nº1416/2025/CONSUP/IFPA e a Instrução Normativa nº 0027/ de 17 de março de 2025/REITORIA, para estudantes regularmente matriculados/as em cursos presenciais, sob a responsabilidade do Setor ou Comissão Assistência Estudantil do Campus ou Comissão de Assistência Estudantil.