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Campanha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho

  • Publicado: Sexta, 11 de Julho de 2025, 11h42
  • Última atualização em Sexta, 11 de Julho de 2025, 20h11
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Campanha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho

O que é assédio sexual no trabalho?

O assédio sexual no ambiente de trabalho consiste em constranger colegas por meio de cantadas e insinuações constantes com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual.

Em outras palavras, trata-se de um comportamento de teor sexual merecedor de reprovação, considerado desagradável, opressivo, ofensivo e impertinente.

Por lei, é definido como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (Código Penal, art. 216-A). O assédio sexual é, portanto, tipificado como crime. A pena prevista é de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

O campus Castanhal do Instituto Federal do Pará (IFPA), repudia firmemente o assédio sexual caso você tenha sofrido ou tenha testemunhado situações desse tipo denuncie nos canais oficiais:

Site das Ouvidorias do IFPA: https://ouvidorias.ifpa.edu.br/ouvidorias-ifpa
E-mail da Ouvidoria do IFPA campus Castanhal: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site da Corregedoria do IFPA: https://corregedoria.ifpa.edu.br/
Site da Ouvidoria da CGU: https://falabr.cgu.gov.br/

Acesse a Cartilha da PGF/AGU de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual: http://bit.ly/4679PFg

Todas e todos contra o assédio sexual no ambiente de trabalho!

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