COORDENAÇÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS

Publicado: Segunda, 03 de Novembro de 2025, 18h49 | Acessos: 409

A Coordenação de Registros Acadêmicos é subordinada à Direção de Ensino e é responsável por conduzir os trabalhos dentro de um processo de registro acadêmico, seguindo normativas, instruções e legislações, que permite a visualização de informações relativas à vida acadêmica dos estudantes, bem como a emissão de documentos que comprovem estas trajetórias acadêmicas.

Equipe Responsável

Débora Jonaya Viana Modesto

Coordenadora de Registro Acadêmico

Portaria nº 1915/2021

Jefferson Oliveira Lima

Coordenador Substituto do Registro Acadêmico

Portaria nº 2110/2022

Damiana Barros do Nascimento

Técnica Administrativa na função de Analista de documentos

Marco Antonio de Matos Ricardino

Agente Administrativo

Nieda Damasceno de Souza

Secretária da Graduação

Portaria n° 622/2017

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

- I. Efetivar o registro e promover o controle e organização da vida acadêmica do aluno durante a realização do curso, garantindo segurança e confiabilidade às informações registradas;

- II. Realizar o registro de matrícula do aluno ingressante na instituição por curso, de renovação, trancamento, e cancelamento de matrícula, bem como mudança de turno do aluno no Sistema Sigaa;

- III. Cadastrar e efetivar no Sigaa a lotação na turma, conforme curso e turno, o aluno ingressante matriculado;

- IV. Emitir quando solicitado pelo aluno comprovante de matrícula do período letivo e boletim;

- V. Fazer análise dos documentos apresentados para habilitação de vínculo institucional no IFPA;

- VI. Receber e protocolar documentos referentes à vida acadêmica do aluno, assim como, dar andamento às solicitações protocoladas;

- VII. Emitir documentos que comprovem o vínculo do aluno com a instituição, bem como da situação de sua vida acadêmica, quando estes não forem possíveis de serem gerados diretamente do Sigaa;

- VIII. Emitir certificado de conclusão de curso, histórico escolar e diplomas aos concluintes; - IX. Prestar informações acadêmicas aos membros da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico-administrativos) e ao público em geral;

- X. Atender o corpo docente, discente e técnico-administrativo e a comunidade em geral no que compete esta Unidade Gestora, referente às informações acadêmicas;

- XI. Encaminhar solicitações dos discentes aos coordenadores de curso e demais unidades competentes, conforme organograma do Campus;

- XII. Alimentar e manter atualizado o sistema Sigaa e o Sistec;

- XIII. Responder aos Censos Educacionais da Educação Básica, Profissional (Educacenso) e Educação Superior (Censup), e a outros Sistemas de Controle do MEC referentes aos discentes;

- XIV. Informar à Unidade Gestora de Ensino do Campus, semestralmente, por meio de relatório extraído do Sigaa, os estudantes vinculados ao Campus que já ultrapassaram o limite mínimo previsto para a integralização curricular;

- XV. Arquivar e guardar Editais de Processo Seletivo para estudantes, com suas respectivas retificações, resultados e/ou lista de classificados;

- XVI. Construir o arquivo acadêmico com informações da vida acadêmico do aluno, bem como fazer a guarda e manutenção do mesmo, cumprindo as disposições previstas na legislação em vigor;

- XVII. Retificar nota/conceito do estudante quando a turma já esteja fechada no Sigaa, mediante documentação comprobatória encaminhada pela Coordenação do Curso ou com autorização da Unidade Gestora de Ensino do campus;

- XVIII. Expedir declaração de escolaridade quando solicitado pelo aluno, e quando não for possível de ser gerada diretamente do sistema Sigaa;

- XIX. Efetivar no Sigaa a renovação de matrícula do aluno ativo, atualizando os dados cadastrais em cada período letivo;

- XX. Promover alterações cadastrais do aluno ao Sigaa, a partir de documentos comprobatórios, mantendo-o atualizado;

- XXI. Atualizar os dados dos alunos no sistema Sistec, periodicamente, registrando a conclusão do curso ou seu desligamento, quando ocorrer;

- XXII. Gerar o código autenticador de diploma de curso técnico no sistema Sistec e informá-lo no verso do diploma.

- XXIII. Registrar e expedir o diploma dos cursos técnicos;

- XXIV. Registrar e expedir certificado de conclusão do Ensino Médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou do Exame Nacional de Certificação por Competência de Jovens e Adultos (Encceja), Ensino Médio;

- XXV. Emitir histórico escolar de conclusão de curso técnico, e guia de transferência quando solicitada pelo aluno ou seu responsável, se menor;

- XXVI. Registrar no Sigaa o aluno de curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) quando encaminhado pela comissão de processo seletivo ou coordenação de curso;

- XXVII. Efetivar no Sigaa o lançamento de aproveitamento de estudos para fins de cumprimento de disciplinas ao aluno quando autorizado pela coordenação de curso, mediante processo administrativo;

- XXVIII. Registrar e confeccionar diploma dos cursos técnicos ofertados pelo Campus;

- XXIX. Efetivar o apostilamento de registros, no verso do diploma do aluno egresso, quando requerido pelo próprio, quando devidamente comprovados e nos termos da legislação vigente; - XXX. Acompanhar e subsidiar com informações a Unidade Gestora responsável pela alimentação do SIGPP, periodicamente, conforme solicitado;

- XXXI. Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Links para os seguintes documentos:

Requerimento de solicitação de certificado Encceja;

Declaração que não possui Ensino Médio completo para certificação do Encceja;

Termo de desistência da graduação;

Termo de desistência do técnico;

Requerimento para cancelamento de curso técnico subsequente e graduação;

Requerimento para solicitação de diploma (graduação)

Requerimento para solicitação de diploma (técnico subsequente e integrado)

Requerimento para 2ª via de histórico escolar, transferência de cursos integrados (para outra instituição de ensino)

Requerimento para solicitação de Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz (para averbação de tempo de serviço para aposentadoria)

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