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CHAMADA PÚBLICA - CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – FIC EM AÇAICULTOR - EDITAL Nº 02/2022

  • Publicado: Quinta, 24 de Março de 2022, 20h46
  • Última atualização em Segunda, 09 de Mai de 2022, 18h25

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O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Portaria nº 1.748/2019/GAB/IFPA, de 01/08/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamada Pública para preenchimento de vagas dos Curso de Formação Inicial e Continuada–FIC em Açaicultor, na modalidade de ensino presencial (sistema híbrido), ofertados pelo Campus Castanhal, com oferta de 40 (quarenta) vagas para o 1º semestre do ano letivo de 2022.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Esta chamada pública destina-se ao preenchimento de vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada e será regida por este edital.

1.2. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas e condições estabelecidas neste edital para eximir-se de quaisquer responsabilidades inerentes a sua condição de candidato.

1.3. O edital e as informações referentes ao resultado da chamada pública para matrícula, bem como toda e qualquer alteração que vier ocorrer para garantir a lisura e o bom andamento do certame serão publicados no site oficial do Campus Castanhal: https://castanhal.ifpa.edu.br/.

1.4. As vagas ofertadas nesta Chamada Pública destinam-se a candidatos com idade mínima de 15 (quinze) anos, no ato da matrícula, para os cursos com exigência do Ensino Fundamental I.

1.5. A Comissão de elaboração do CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA – FIC em Açaicultor designada pela PORTARIA Nº 255 DE 25 DENOVEMBRO DE 2020 - CAMPUS CASTANHAL, será responsável pela coordenação da chamada pública para matrícula nos Cursos FIC’s juntamente com a equipe da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS CASTANHAL designada pela PORTARIA Nº 276 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, cabendo-lhe realizar seleção e matrícula dos candidatos; julgar recurso se houver; divulgar resultado; e proceder a abertura de processo administrativo para fins de cancelamento de matrícula, quando constatada a falsificação de documento ou inveracidade nas informações prestadas; convocar os candidatos classificados em lista de espera para habilitação de matrícula, se necessário; e demais informações relacionadas à chamada.

1.6. O candidato poderá obter informações referentes aos cursos ofertados pelo presente edital diretamente junto a Comissão Organizadora Permanente dos Processos Seletivos do Campus Castanhal. Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e endereço físico: BR 316, Km 61 - Saudade II - Cristo Redentor, Castanhal - PA, 68740-970 . Atendimento: das 8h30min às 12h00 e das 14h00 às 16h30min.

DOS CURSOS E DAS VAGAS OFERTADAS

O Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC Açaicutlor, é voltado ao aperfeiçoamento das habilidades profissionais e a progressão de conhecimento. Cabe ao Campus do IFPA/ Castanhal ofertar, planejar, coordenar e executar cada uma dessas ações supracitadas.

2.2. Será oferecido o seguinte curso para o 1° semestre do ano letivo de 2022:

 

O curso ofertado apresenta os seguintes perfis profissionais:  

Açaicultor

              Pequenos e médios agricultores, produtores, batedores artesanais, empreendedores, agroindústrias e atores secundários dos municípios pertencentes ao Polo nordeste paraense da ROTA DO AÇAÍ.

              Ao concluir a sua qualificação profissional, o egresso do curso AÇAICULTOR deverá demonstrar um perfil que lhe possibilite:

  • Planejar e executar trabalhos relativos ao desenvolvimento da agricultura no que se refere à formação de viveiros, manejo, produção, e comercialização da cultura do açaí;
  • Ter competência para executar técnicas que ampliem a produtividade da cultura, auxiliando de maneira eficiente agricultores, cooperativas, empresas agropecuárias, instituições de ensino públicas ou privadas, assim como propriedades e/ou empresas rurais;
  • Ter competência sobre os aspectos sanitários e boas práticas na industrialização da cultura.
  • Ser multiplicador do conhecimento.

 

Da infraestrutura necessária:  

Os interessados deverão possuir equipamentos (computador, celular, tablete, notebook ou netbook) com acesso à internet, para que, caso ocorram aulas por meio do ensino remoto, os mesmos possam executar as atividades.

As aulas ocorrerão preferencialmente nos finais de semana, de forma integral, intercalando atividades teóricas e práticas.

O IFPA disponibilizará o uso de sala de treinamento, laboratório de frutas e viveiro de mudas, estruturas integradas do complexo de Inovação a Casa do Açaí para executar as atividades relacionadas ao curso FIC em questão.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas, através do formulário on-line https://forms.gle/vCTAkg8YcEDzZXU7A

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital, disponível no endereço eletrônico  https://castanhal.ifpa.edu.br/ e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos.

O curso FIC deste edital será ofertados de forma gratuita em todas suas etapas, sem haver cobrança de taxa de inscrição, matrículas ou mensalidades.

A inscrição implica, automaticamente, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas pelo IFPA Campus Castanhal, neste Edital, das quais o candidato ou seu representante legal não poderão, em hipótese alguma, alegar desconhecimento.

Os procedimentos para inscrição envolvem, obrigatoriamente, a leitura deste Edital, assim como o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no link https://forms.gle/vCTAkg8YcEDzZXU7A.

O candidato deverá possuir RG e CPF próprio, que será utilizado como referência para cadastro.

Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte brasileiro (ainda válido), carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecendo ao período de validade); carteira de trabalho (somente o modelo novo).

O candidato deverá preencher integralmente o Formulário de Inscrição disponível no link https://forms.gle/vCTAkg8YcEDzZXU7A.

O candidato deverá se inscrever no processo seletivo para apenas 01 (uma) única vez.

Caso o candidato realize mais de uma inscrição, e/ou se inscreva em mais de um curso será considerada apenas a última inscrição realizada, com a respectiva opção de curso e turno.

As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, e dão ao IFPA Campus Castanhal, no caso de dados incorretos, incompletos ou inverídicos, mesmo que constatados a posteriori, o direito de excluir o candidato desta chamada pública e declarar nulos os atos praticados em decorrência da inscrição.

Serão realizadas inscrições de acordo com o número de vagas disponíveis no quadro do item 2.2.

DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

A classificação dos candidatos será por ordem de inscrição, levando-se em consideração a data e a hora.

Os candidatos classificados até o número de vagas ofertadas, por curso e turno, serão considerados aprovados e aqueles classificados após o número de vagas ofertadas comporão lista de espera.

Os candidatos da lista de espera serão convocados em caso de desistências ou cancelamento de matrícula, por ordem de inscrição.

DO RESULTADO

O resultado final da chamada pública para matrícula será publicado no site oficial do Campus

Castanhal (https://castanhal.ifpa.edu.br/), no período indicado no Cronograma do item 9.

O curso somente será realizado, caso sejam preenchidas no mínimo 50% das vagas, de acordo com os Projetos Pedagógicos dos Cursos. Caso este número não seja alcançado, será realizada Chamada Pública para vagas remanescentes.

As chamadas para o preenchimento das vagas remanescentes provenientes de desistência e/ou cancelamento de matrícula serão efetuadas até o 5º (quinto) dia letivo após o início do curso.

As vagas remanescentes serão preenchidas obedecendo-se ao processo de classificação estabelecido neste edital até o total preenchimento das vagas oferecidas por curso e turno.

A convocação para a matrícula dos candidatos da lista de espera será realizada por meio de publicação no site, conforme endereço eletrônico constante no item

O candidato da lista de espera convocado para preenchimento de vagas remanescentes terá 02 (dois) dias úteis, após ser notificado pelos meios de comunicação telefônica, para realizar sua matrícula. Passado esse prazo, sua inscrição será cancelada.

DO RECURSO

Após a divulgação do resultado preliminar o candidato poderá impetrar recurso contra o resultado da chamada pública para matrícula quanto à ordem de classificação, conforme a data prevista no cronograma.

O candidato deve protocolar recurso (Anexo I), junto à Comissão Organizadora Permanente dos Processos Seletivos do Campus Castanhal, anexando cópia do protocolo de inscrição que comprove os argumentos apresentados, no endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o horário de 23:59h.

O julgamento do recurso, quando deferido, poderá alterar o resultado final do edital.

DA MATRÍCULA

Após a divulgação do Resultado Final, os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria

Acadêmica do Campus Castanhal, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 16h30min, para efetivação da matrícula, no curso para o qual se inscreveram, observado o período especificado no Cronograma.

Não é permitida a existência, para um mesmo aluno, de mais de uma matrícula ativa (inclusive matrícula trancada) em cursos regulares de mesmo nível de ensino no âmbito do IFPA.

Não será aceita matrícula de candidato que não tiver, no mínimo, 15 anos de idade no ato da matrícula para cursos com exigência mínima de Ensino Fundamental I.

Os candidatos menores de 18 anos deverão estar acompanhados de seus responsáveis legais para efetivação da matrícula.

Para efetivação da matrícula o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos:

  1. a) Ficha de Cadastro fornecida pela Secretaria Acadêmica, devidamente preenchida, solicitando matrícula e original e cópia dos seguintes documentos:
  2. Para cursos com pré-requisito de Ensino Fundamental I Incompleto:
  3. Documento oficial de identificação com foto;
  4. CPF;
  5. Certidão de nascimento ou casamento (Original e Cópia);
  6. Documento comprobatório de quitação com o Serviço Militar Obrigatório, para estudantes do sexo masculino de 18 a 45 anos;
  7. Comprovante de residência atualizado;
  8. Uma fotografia 3x4.
  9. Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
  10. Documento de escolaridade – quando tiver - (Certificado ou declaração escolar de conclusão do 3º Ano do Ensino Médio, ou ensino equivalente, ou certificado de conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente, ou histórico escolar de conclusão do Ensino Médio ou ensino equivalente);
  • O candidato aprovado que não comparecer ao local para efetivação da matrícula, de acordo com o cronograma deste edital, será automaticamente eliminado.
  • A não apresentação de qualquer documento necessário à efetivação da matrícula do candidato aprovado ensejará na perda do direito à vaga para a qual for selecionado.

DA CERTIFICAÇÃO

Terão direito à certificação os alunos que tiverem frequência mínima de 75% do total das aulas dadas, assiduidade, aproveitamento e participação das atividades propostas, de acordo com o curso ao qual foram aprovados.

DO CRONOGRAMA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 A chamada pública para matrícula de candidatos regida por este edital é para ingresso no 1° semestre letivo de 2022.

O IFPA poderá modificar o presente edital, visando ao melhor êxito da chamada pública. As modificações se necessárias, serão divulgadas no site oficial do Campus Castanhal (https://castanhal.ifpa.edu.br/) e estarão de acordo com a legislação vigente.

Não serão aceitos documentos apresentados fora do prazo de matrícula.

Compete exclusivamente ao candidato certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para efetivação de inscrição neste edital, a idade mínima exigida, e a documentação necessária, visto que esta será utilizada para fins de matrícula na instituição.

 A inobservância por parte do candidato a quaisquer requisitos previstos neste edital poderá levar o candidato à perda do direito à vaga.

É de inteira responsabilidade do candidato à observância e cumprimento dos prazos e procedimentos estabelecidos neste edital, bem como ao acompanhamento de eventuais alterações.

A prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo candidato, apuradas pelo IFPA Campus Castanhal, durante a inscrição ou posterior à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa ao candidato, ensejará a perda do direito e o cancelamento da inscrição ou da matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Os casos omissos serão resolvidos pela Direção de Ensino do Campus, em primeira instância, e pela Pró-reitoria de Ensino, em segunda instância, se necessário.

Este edital entra em vigor, a partir da data de sua publicação, sendo válido apenas para esta Chamada Pública, revogadas as disposições em contrário.

Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem, para dirimir quaisquer questões oriundas deste edital.

Castanhal, 24 de Março de 2022.

 

ADEBARO ALVES DOS REIS

Diretor Geral – CASTANHAL/IFPA

Portaria nº 1.748/2019/GAB/IFPA, de 01/08/2019

 

 

ACESSE AQUI O EDITAL Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA - CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA–FIC EM AÇAICULTOR

Homologações das Inscrições – Retificada  

Resultado Preliminar - Retificado

Cronograma - Retificado

CHAMADA PÚBLICA - CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - EDITAL Nº 02/2022 – FIC EM AÇAICULTOR RESULTADO FINAL

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1ª Chamada da Lista de Espera - Chamada Pública - Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC em Açaicultor

2ª Chamada da Lista de Espera - Chamada Pública - Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC em Açaicultor

3ª Chamada da Lista de Espera - Chamada Pública - Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC em Açaicultor

4ª Chamada da Lista de Espera - Chamada Pública - Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC em açaicultor

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